A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência é parceira do Conselho da Promoção de Igualdade Racial na realização da 5ª Conferência Municipal da Promoção da Igualdade Racial. O encontro será no dia 25, das 08 às 18 horas, no auditório da Associação de Pais e Amigos Dos Excepcionais- Apae.
O debate, que reúne representantes de instituições e movimentos raciais, tem como objetivo dialogar com representantes dos movimentos raciais temáticas raciais da cidade e os aspectos que englobam o racismo estrutural e suas consequências.
“O Conselho pretende com a realização dessas conferências, colocar a discussão étnica e racial para todos os públicos, porque essa discussão pertence à sociedade. Isso, claro, tocando em pautas como a população negra, os indígenas, quilombolas e ciganos, que não comungam dos mesmos benefícios e privilégios de outras raças e etnias”, disse o presidente do Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial, Edvandi França.
Os eixos temáticos que serão discutidos durante o Encontro são: O Enfrentamento ao racismo e às outras formas correlatas de discriminação étnico-racial, étnico-cultural; Enfrentamento a todo tipo de violência praticada por meio das invasões de territórios; Enfrentamento à intolerância religiosa; Desenvolvimento da igualdade étnico-racial e étnico-cultural pela promoção da igualdade de oportunidades.
Fonte: Prefeitura Cuiabá
Ao final da Conferência serão elaboradas as propostas que irão passar por aprovação em plenária. Além disso, serão eleitos os delegados que irão representar o município na etapa estadual deve ocorrer de 02 a 06 de março.
A conferência voltada para a questão racial acontece a cada quatro anos. A última ocorreu em 2017 e a atual foi remarcada para acontecer presencialmente apenas neste ano, devido à pandemia de Covid-19. Além de membros da Administração, o evento contará com a participação de representantes de instituições e movimentos que atuam na temática étnico-racial.
A sede da Apae fica na Rua Major Gama esquina com XV de Novembro, Porto- Cuiabá MT.
Segue abaixo a programação na íntegra:
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25. 02. 2022 (Sexta-feira) |
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07h30min - 08h30min |
Credenciamento |
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08hs - 09hs |
Composição da mesa de abertura Prefeito de Cuiabá: Emanoel Pinheiro Presidente ALMT: Dep. Max Russi Presidente da Câmara: Ver. Juca do Guaraná Secretária Mun. de Assistência Social: Hellen Janayna de Jesus Presidente do CMPIR Edevande Pinto de França Presidente do CME Andreia dos Santos Presidente do CEPIR-MT: Carlos Alberto Caetano Execução de Hinos: Nacional e de Cuiabá |
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09hs às 09h15min |
Café |
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09h15min - 10hs |
I - Enfrentamento ao racismo e às outras formas correlatas de discriminação étnico-racial, étnico-cultural; Palestrante: Profª. Drª. Silviane Ramos Mediador: Lucinéia Soares da Silva Debate: 10min |
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10hs - 10h50min |
II - Enfrentamento a todo tipo de violência praticada por meio das invasões de territórios: a) ações e políticas públicas para informar, conscientizar e prevenir sobre os crimes de racismo, injúria e discriminação étnico-racial e étnico-cultural; b) acesso à justiça, denúncias, instrução de inquéritos e punições relacionadas aos crimes de ódio em razão da raça, religião e etnia; e c) impacto do racismo e da discriminação étnico-racial, étnico-cultural e religiosa na vida do cidadão e a importância de políticas afirmativas no seu combate. Palestra: Dr. Thiago Marcelo Mediador: Profª Drª Christiany Fonseca Debate: 10min |
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10h50min - 11h50min |
Elaboração das propostas do(s) eixo I e II |
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11h50 - 13hs |
ALMOÇO |
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13hs - 13h40min |
III - Enfrentamento à intolerância religiosa: a) relação do racismo e da discriminação étnico-racial e étnico-cultural; b) acesso à justiça, denúncias, instrução de inquéritos e punições relacionadas aos crimes de intolerâncias religiosas e invasões de territórios; c) liberdade e o respeito às manifestações religiosas em uma sociedade democrática e livre; e d) acompanhamento dos casos de violação de domicílio e invasão de território que estejam diretamente ligados aos Povos e Comunidades Tradicionais. Palestrante: Profª. Drª. Iyanifá Ifádayíìsi Ângela Ty’Oxum Mediador: Conselheiro Pedro Reis Ty Airá Debate: 10min |
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13h40min - 14h20min |
IV - Desenvolvimento da igualdade étnico-racial e étnico-cultural pela promoção da igualdade de oportunidades: a) avaliação e proposição de políticas públicas transversais como instrumento de promoção da igualdade de oportunidades; b) avaliação das políticas afirmativas vigentes, como as políticas de cotas - Lei nº 12.711/2012 e Lei nº 12.990/2014; c) avaliação do impacto das pandemias sobre a população negra/povos e comunidades tradicionais, e avaliação das estratégias adotadas pela gestão pública para o seu enfrentamento; d) avaliação sobre a implementação e recomendações para o aprimoramento do Sistema Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SINAPIR, incluindo o desenvolvimento de órgãos e conselhos de promoção da igualdade racial; e) avaliação e recomendações sobre a implementação da Agenda Social Quilombola - Decreto nº 6261/2007; f) avaliação e recomendações sobre as políticas públicas para os povos Ciganos; e g) avaliação e recomendações sobre as políticas públicas para os povos de Terreiro. Palestrante: Profº. Drº. Paulo Alberto P. Vieira Mediador: Profª. Ms. Carmem Cinira Debate: 10min |
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14h20 - 15h20min |
Elaboração das propostas do(s) III e IV |
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15h20min - 15h35min |
Café |
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15hs35min - 16h10min |
Aprovação em plenária das propostas dos eixos I, II, III e IV |
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16h10min - 17h10min |
Eleição de Delegados |
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17h10min - 17h30min |
Homologação da eleição dos delegados e encerramento |
Fonte: CAROLINA MIRANDA- Prefeitura Cuiabá
