Acesso direto a informações sobre a receita pública estadual e exportações estão disponíveis no Sistema Radar de Controle Público do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). A partir das ferramentas oferecidas pelos módulos Radar Exportação e Radar Receita Estadual, o usuário constrói suas próprias análises por meio do cruzamentos e diversos filtros disponíveis, de maneira simples e intuitiva.
No caso do Módulo Exportação, é possível conferir, por exemplo, quais produtos Mato Grosso mais exporta e importa, para quais países, por meio de qual arco logístico (Sul, Norte).
Com base nisso, o sistema aponta que Mato Grosso é o 5° colocado no ranking dos estados exportadores, concentrando 7,71% das vendas do Brasil, atrás de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Pará. No mesmo período, o saldo da balança comercial mato-grossense correspondeu a 14,8 bilhões, o que significa que foram exportados US$ 83,5 milhões e importados mais de US$ 68 milhões.
Atualizada diariamente com dados do Ministério da Economia – Secretaria do Comércio Exterior e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a plataforma é dividida em seis abas: balança comercial, exportações, importações, domicílio fiscal e safra de grãos. Dispostos em gráficos e tabelas, os dados podem ser filtrados por ano, estado, município, produto e lavoura, por exemplo.
Já no Módulo Receita Estadual é possível acompanhar o comportamento de todas as receitas estaduais, conhecer as maiores e menores receitas, os tributos em que mais se arrecada, comparativos mês a mês, ano a ano. Os dados são oriundos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), que envia mensalmente uma carga de informações contábeis, orçamentárias e financeiras extraídas do Fiplan MT.
De acordo com o painel, em 2021 a receita total do estado foi de R$ 29,5 bilhões, enquanto a receita corrente (referente a deduções e restituições) foi de R$ 25,9 bilhões, números superiores aos registrados em 2020. Com relação à composição da receita, um gráfico aponta que 87,9% corresponde à receita corrente, 7,0% à receita intraorçamentária e 3,4% à receita extraorçamentária.
Ao compilar estes números em um panorama simplificado, a proposta do TCE-MT é aumentar a transparência sobre os recursos que movimentam a economia do estado e que devem ser revertidos em benefícios à sociedade.
Vale destacar que os painéis foram resultado da Auditoria da Receita Pública Estadual (Portaria nº 10/2021), realizada pela Corte de Contas no último ano.
Fonte: Assessoria TCE-MT
